domingo, 10 de março de 2013

Teorias da substanciação e da individualização

Teoria da substanciação - relação jurídica ou conflito de interesses imantado ou emergente de fatos;

Teoria da individualização - relevante seria só a relação jurídica, praticamente prescindindo-se dos fatos.

(Manual de Direito Processual Civil - Arruda Alvim - p. 719).

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